Sua mudança do Brasil para a Bélgica, do começo ao fim.

Você precisa estar se mudando de um país fora da União Europeia para a Bélgica, transferindo com isso a sua residência normal, ter vivido pelo menos doze meses consecutivos fora da União, ter possuído e usado os bens por pelo menos seis meses, voltar a usá-los na Bélgica, importar os bens dentro de doze meses após passar a morar no país e não emprestar, empenhar, alugar ou transferir os bens durante os doze meses seguintes à importação. Todos os requisitos são cumulativos.

Depende do que você está trazendo, e essa é uma particularidade da Bélgica. Para os bens da casa, a competência é, em princípio, do chefe local da aduana do posto de importação. Já para automóveis e reboques, motocicletas acima de 50 cc, autocaravanas, embarcações de recreio e aviões esportivos, além de casos em que se invocam circunstâncias especiais, a competência é do diretor regional do centro de aduanas e impostos da região onde você vai se estabelecer. Isso significa que a instância decisória muda conforme o seu endereço de destino e o conteúdo da mudança.

Sim, mas é um processo de quatro etapas que precisa ser planejado com antecedência. Primeiro o desembaraço aduaneiro, no qual a fonte oficial belga recomenda expressamente contratar um representante aduaneiro. Em seguida a homologação técnica, que gera o certificado de aprovação individual. Depois o registro no serviço de veículos, feito normalmente pelo corretor de seguros. Por último, o imposto de colocação em circulação. A isenção do veículo exige as mesmas condições dos bens, e não vale para veículos de empresa nem para veículos novos.

São os dois documentos que marcam o fim da etapa aduaneira do veículo na Bélgica. Depois que a aduana controla a declaração apresentada pelo representante aduaneiro no Enig Document, é emitido o comprovante de desembaraço. Com esse comprovante, o posto aduaneiro entrega o formulário rosa, que é o pedido de matrícula, com o selo aduaneiro 705 aplicado. Nesse momento o veículo está regular fiscalmente e pode seguir para a homologação técnica e o registro. Sem o formulário rosa com o selo 705, o registro não acontece.

Porque a homologação exige comprovar conformidade com a norma europeia, e o centro de inspeção pede ao fabricante as aprovações parciais dos testes de freio, potência e emissões. Se essas aprovações não existirem para o seu veículo, os testes precisam ser refeitos, e o de emissões exige laboratório especializado que, segundo a fonte oficial belga, fica na Alemanha. Caso o teste não seja refeito, a aprovação individual sai com a menção de que a norma europeia de emissões não é aplicável, o que eleva significativamente o imposto de colocação em circulação. É por isso que avaliamos a viabilidade do carro antes do embarque.

Sim, e o critério é a data da primeira matrícula. Para um veículo trazido do Reino Unido sem homologação europeia, se a primeira matrícula for anterior a 1º de janeiro de 2021, é possível iniciar um procedimento de validação em centro de inspeção. Se for posterior a essa data, o procedimento de validação não está mais disponível e é obrigatório seguir o processo completo de importação. É um detalhe relevante para quem fez o percurso Brasil, Reino Unido e depois Bélgica.

Ficam fora produtos alcoólicos, tabaco e produtos de tabaco, veículos de empresa e material destinado a fins profissionais. Há também formalidades especiais para veículos, plantas e animais protegidos, armas permitidas — as proibidas são apreendidas — e alimentos acima de certas quantidades. Revisamos o inventário com você antes do embarque, porque a presença de um item nessa lista não invalida a mudança inteira, mas gera tributação sobre a parte excluída e pode atrasar a liberação de toda a carga.

Sim. O transporte do animal é um processo separado da mudança dos bens, com exigências próprias de microchip, vacinação antirrábica e certificado veterinário internacional dentro do prazo de validade, além das regras de entrada na União Europeia. Nosso departamento pet conduz esse processo em paralelo à mudança, com a documentação sincronizada às datas do seu voo. Já transportamos mais de mil animais.

A coleta, a embalagem e a documentação de saída no Brasil são conduzidas por equipe própria da One Moving, sem intermediários. Na Bélgica, atuamos com agentes credenciados da nossa rede internacional para o pedido de isenção junto ao posto aduaneiro competente, o desembaraço em Antuérpia, a entrega final e a montagem dos móveis. Quando há veículo na mudança, coordenamos também a atuação do representante aduaneiro, porque nesse caso a decisão sobre a isenção cabe ao diretor regional e não ao posto local.