Sua mudança do Brasil para a Holanda, do começo ao fim.

Não. A aduana holandesa é expressa ao afirmar que essa declaração não pode ser registrada de forma independente pelo cliente: o pedido tem de ser feito pela empresa de mudança, através do sistema de declaração da Douane, com um código de isenção específico. É uma diferença importante em relação a outros países europeus, onde o cliente pode conduzir parte do processo. Na Holanda, contratar uma empresa habilitada é requisito operacional para obter a isenção, não apenas uma conveniência.

Você precisa transferir sua residência normal de um país fora da União Europeia para a Holanda, ter vivido fora da União por pelo menos doze meses consecutivos, ter possuído e usado os bens por pelo menos seis meses, voltar a usar esses bens na nova residência, importar os bens dentro de doze meses após fixar residência e não emprestar, empenhar, arrendar ou transferir os bens durante os doze meses seguintes à importação. Todos os requisitos são cumulativos.

Dois documentos são centrais: o inventário assinado, listando todos os bens pessoais que serão transportados, e o certificado de registro na base de dados de registros pessoais do município holandês, que precisa demonstrar que e em que data você se estabeleceu na Holanda. Se o registro municipal ainda não estiver disponível, a Douane aceita o comprovante de baixa no país de partida somado a um contrato de trabalho, declaração do empregador, autorização de trabalho, contrato de aluguel ou certificado de hipoteca.

Sim, e isso é reconhecido pela própria aduana. A Douane registra que, se você ainda não dispõe de todos os documentos, a empresa de mudança pode, sob certas condições, solicitar a isenção mesmo assim, desde que os documentos sejam apresentados assim que possível. Na prática é um cenário comum entre brasileiros, porque a inscrição municipal costuma sair depois da chegada. Avaliamos a sua situação no planejamento e estruturamos o pedido de acordo.

Sim, mas o veículo exige uma declaração de importação separada, também registrada pela empresa de mudança, com cópia do certificado de registro e do certificado de compra ou de propriedade. O detalhe que faz diferença financeira é o seguinte: se o veículo obtiver isenção de direitos de importação, você pode em seguida pedir isenção do BPM, o imposto holandês sobre automóveis e motocicletas, pelo formulário Aangifte/melding/opgaaf bpm, questão 9a, anexando a declaração de importação com o código de isenção. São dois benefícios sequenciais e o segundo depende do primeiro.

O BPM é o imposto holandês sobre automóveis e motocicletas, cobrado no registro do veículo no país. Ele é independente dos direitos de importação e pode representar um valor relevante. A regra da Douane permite pedir isenção de BPM quando o veículo já obteve isenção de direitos de importação na mudança, usando a questão 9a do formulário próprio e anexando a cópia da declaração de importação com o código de isenção. Por isso a ordem das declarações importa: sem o primeiro benefício, o segundo não se sustenta.

Ficam fora produtos que contenham álcool, tabaco e produtos de tabaco, veículos de caráter comercial e materiais não portáteis de uso profissional. A presença desses itens não invalida a mudança como um todo, mas gera tributação sobre a parte excluída e pode atrasar o desembaraço. Revisamos o inventário com você antes do embarque justamente para evitar essa surpresa em Roterdã.

Sim. O transporte do animal é um processo separado da mudança dos bens, com exigências próprias de microchip, vacinação antirrábica e certificado veterinário internacional dentro do prazo de validade, além das regras de entrada da União Europeia. Nosso departamento pet conduz esse processo em paralelo à mudança. Já transportamos mais de mil animais.

A coleta, a embalagem e a documentação de saída no Brasil são conduzidas por equipe própria da One Moving, sem intermediários. Na Holanda, atuamos com agentes credenciados da nossa rede internacional para o registro da declaração de isenção no sistema da Douane, o desembaraço em Roterdã, a entrega final e a montagem dos móveis. Como a aduana holandesa exige que o pedido de isenção venha da empresa de mudança, essa coordenação é a parte mais sensível da rota e conduzimos diretamente.