O que você deve saber ao planejar mudança para Portugal?

Cidades pitorescas com ruas tranquilas e vilas atemporais que parecem ter saído de contos de fadas combinadas com bairros modernos e centros urbanos em crescimento. Portugal é mesmo uma união heterogênea de atrativos que tornam o país tão procurado por brasileiros interessados em uma mudança para Portugal. Da Biblioteca Joanina, em Coimbra, à livraria mais antiga do mundo, não faltam opções culturais em terras portuguesas. Sua cozinha também é conhecida por oferecer um mundo de delícias. Além disso, se comparado a outros países europeus, em Portugal o custo de vida é mais baixo. Isso aliado à qualidade de vida, segurança e a familiaridade do idioma também ajudam a tornar a emigração dos brasileiros cada vez mais comum. De fato, a onda migratória de brasileiros rumo a esse país tem crescido. Em 2019, o número de imigrantes do Brasil em Portugal ultrapassou os 150 mil. Então, se você também está interessado na mudança para Portugal, comece a se preparar conferindo as dicas a seguir.

O que foi alterado na mudança para Portugal com a pandemia?

Com a pandemia, no mês de julho, o governo português publicou um decreto impondo regras quanto à entrada de estrangeiros no país. Entre elas, consta a apresentação obrigatória de teste de Covid-19 (do tipo PCR). Esse precisa ser feito 72 horas antes do embarque de passageiros de qualquer nacionalidade, que devem portá-lo para o check-in no aeroporto. Ainda, conforme o Despacho n.º8391-A/2020, por enquanto só poderão entrar no país brasileiros que encaixem-se em condições como: ter contrato de residência em Portugal, possuir cidadania europeia ou portuguesa, ter visto de residência ou visto por razões profissionais, educacionais, de saúde, reunião familiar ou outros motivos humanitários. Em breve, o governo português deve emitir novas diretivas. Por isso, quem está planejando sua mudança para Portugal precisa ficar atento.

Vistos para mudança para Portugal

Há diversos tipos de vistos emitidos para Portugal. Entre os mais comumente requeridos, estão os vistos D1 e D2, relacionados a motivos de trabalho e empreendedorismo. No entanto, essas são autorizações temporárias de permanência. Para quem quer morar no longo prazo em terras lusitanas, será necessário buscar uma autorização de residência. No caso de o imigrante residir no país por cinco anos, será possível fazer a solicitação de residência permanente – a cidadania portuguesa.

Comunicado ao Fisco sobre a mudança para Portugal

Um detalhe importante para quem está de mudança para Portugal é fazer o chamado encerramento fiscal no site da Receita Federal. Com isso, declara-se que não se reside mais no Brasil para fins fiscais e evitam-se problemas futuros com o Leão. Também, por meio desse procedimento, exime-se da necessidade de fazer a declaração anual do IR e evita-se uma eventual bitributação de renda.

Mudança para Portugal com pets

A mudança para Portugal com pets tende a ser simplificada. Seu animal de estimação deverá ser vacinado contra a raiva, o que significa que ele deve ter pelo menos três meses de idade. No entanto, para raças consideradas perigosas, você pode precisar de uma licença especial e de um termo de responsabilidade assinado.

Educação para seus filhos na mudança para Portugal

A educação é outro ponto importante a ter em consideração quando se planeja uma mudança para Portugal com a família. Em função da familiaridade com o idioma, não será preciso procurar por uma escola internacional, sendo possível optar por escola pública ou privada. Se optar por uma escola particular, é importante confirmar se ela é certificada pelo Ministério da Educação (ensino básico e secundário), Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (ensino superior) ou Ministério do Trabalho e Solidariedade Social/Instituto de Segurança Social (para educação pré-escolar). Cabe salientar que não há data limite de inscrição para alunos vindos de escolas estrangeiras durante o ano letivo. Será preciso entrar em contato com os órgãos diretivos da escola para obter mais informações sobre os procedimentos.

Regulamentação Aduaneira em Portugal

Quanto à movimentação de seus pertences, é importante saber que você deverá estar em Portugal no momento da chegada de sua remessa. Isso deve acontecer, no máximo, 90 dias após a sua chegada ao país e dentro de 120 dias a partir da emissão do Certificado de Bagagem, conforme as determinações aduaneiras portuguesas.

Mudança para Portugal com suporte profissional

Como vimos, você terá que se informar e executar diversos procedimentos para viabilizar sua mudança para Portugal. Por isso, para ter uma mudança mais tranquila e livre de imprevistos e avarias, o recomendado é contar com o apoio de uma empresa especializada em mudanças internacionais para cuidar da organização e do transporte de seus pertences. Esse tipo de fornecedor oferece auxílio desde a escolha e disponibilização das embalagens ideais para cada tipo de item até o próprio embalamento dos pertences, seu transporte, contratação do seguro mudança, entre outras coisas. Para saber mais sobre esse tipo de serviço, faça uma simulação de sua mudança para Portugal no site da One Moving.